quinta-feira, 27 de agosto de 2009

A república da confusão







A REPÚBLICA DA CONFUSÃO






Vejamos alguns exemplos das crises na República do Brasil que desde seu início já começou mal:
Prudente de Moraes, presidente da Assembléia Constituinte de 1890, concorria ao cargo de presidente da república, em eleição indireta, por meio do Congresso Nacional, tendo por concorrente o marechal Deodoro da Fonseca. Cresciam as possibilidades de Prudente de Moraes, quando Campos Salles o procurou para sugerir que desistisse de sua candidatura, pois sua vitória levaria à intervenção militar, ao fechamento do congresso e à guerra civil.
Pouco depois, em novembro de 1891, Deodoro cercou com tropas o Congresso Nacional, e dissolveu-o, pois estava inconformado com o projeto de lei sobre crimes de responsabilidade do presidente da república, aprovado pelo Congresso que ele vetara, mas sofrera nova derrota ao ver seu veto derrubado. Com a crise instaurada, Deodoro já adoentado, renuncia, assumindo Floriano Peixoto.
Floriano Peixoto não convoca eleições diretas como previa a Constituição, gerando uma nova crise.
A república velha teve vida conturbada, marcada por um presidencialismo imperial, unipessoal, com predominância das elites agrárias de São Paulo e Minas Gerais( a política do Café com leite).
Institucionalizou a política dos governadores, meio pelo qual os estados de menor expressão econômica garantiam apoio aos projetos federais (defesa da cafeicultura) em troca da não intromissão do governo federal em questões locais. Tal prática levou a consolidação do poder destas oligarquias estaduais a níveis nunca vistos no Brasil. O efeito nefasto de tudo isto foi a maior concentração de poder e dinheiro nas mãos de poucos privilegiados, e a criação de verdadeiro curral eleitoral, formado por uma massa de miseráveis, que em troca de qualquer coisa vota nos candidatos indicados por estas elites.
Com a revolução de 30, grupos políticos que haviam vivido a margem do poder central alcançam o poder e tentam estabelecer uma nova ordem de poder. São Paulo, o Estado mais rico da federação, e que até 1930 havia dominado a política nacional, rebela-se, pega em armas e esta até disposto a separar-se da federação se não tiver seus interesses resgardados: é a Revolução Constitucionalista de 1932.
Derrotada no campo das armas, a revolução Constitucionalista conseguiu avanços nas propostas democratizante da Constituição de 1934. A nova Constituição durou pouco pois logo o presidente Getúlio Vargas decretava o Estado Novo, com nítida inspiração fascista. A Constituição de 1937, reflete o direcionamento ideológico do Estado Novo.
Com a vitória dos aliados na segunda guerra mundial, o Brasil passa por um processo de redemocratização política. O Brasil passa a ter a sua quarta Constituição republicana.
O confronto entre Getúlio e o Congresso marcou o seu mandato constitucional a partir de 1950, culminando com o suicídio do presidente. O período que se seguiu a morte de Getúlio, foi marcado por sucessivas crises política, onde fica evidenciado o isolamento do presidente da república e o choque entre os poderes.
Exemplo desse confronto entre os poderes pode ser bem analisado na tentativa de golpe em novembro de 1955.
Juscelino ( coligação PSD – PDT) havia tido uma vitória estreita sobre seu principal opositor Juarez Távora (UDN). JK teve 36% (3.077.411 votos contra 30% 2.610.462 de Juarez Távora.
Derrotada no campo das urnas, a UDN, começou a propor abertamente mudanças no jogo eleitoral: só poderia assumir o candidato que tivesse recebido metade dos votos mais um.
No dia primeiro de novembro de 1955, no enterro do presidente do Clube Militar, o coronel Bizarria Mamede fez ataques contra a legalidade do pleito, chamando-o de “mentira democrática”
O General Lott, ministro da Guerra, queria punir a insubordinação de Mamede, mas como este era diretor da Escola Superior de Guerra, estava submetido diretamente ao presidente da república. Em 5 de novembro Café Filho teve um ataque cardíaco, assumindo o presidente da Câmara dos deputados, o Sr. Carlos Luz, que recusou-se a punir o coronel Mamede. Em 11 de novembro, depois de se demitir do ministério, o general Lott botou as tropas nas ruas e destituiu Carlos Luz, dando o chamado golpe preventivo, visando garantir a posse de JK. A UDN ainda tentou articular uma reação, mas o presidente do Senado, Nereu Ramos, assumiu o governo sob estado de sítio. Café Filho, tentou voltar ao poder, dizendo-se recuperado em 21 de novembro de 1955, mas foi impedido pelo congresso. Finalmente em 31 de janeiro de 1956 Juscelino tomou posse.
Com Jânio observamos o confronto entre o Executivo e o Legislativo, e a renúncia, um expediente para fechar o Congresso. Criou-se uma crise política, e o Parlamentarismo pareceu ser uma solução temporária para a solução do problema ( setembro de 1961). Teve essa experiência parlamentarista curta duração, pois pouco mais de um ano depois, voltaria o Brasil novamente ao presidencialismo.
Em março de 1964 eclodiu o golpe militar de 1964. Em 1967, o Congresso e transformado em Constituinte por força do AI 4, assinado pelo presidente Castelo Branco, tinha prazo para aprovar o projeto de Constituição enviado com base em “considerandos” revolucionários.
Após 21 anos de regime ditatorial, o governo Sarney, embora tenha consolidado liberdades democráticas, conviveu mal com a Constituinte, interferindo e cooptando vontades, com o intuito de perdurar. Ficou assim prejudicado o parlamentarismo, que era o sistema que contava com a afeição da maioria dos constituintes.
Exemplo desta dicotomia entre legislativo e executivo, também podemos observar no governo Collor. Eleito sem partido, sem programa de governo, Collor queria ser ator único na cena política brasileira. Assumiu uma postura ditatorial, podo e dispondo de cargos e benefícios ao seu bel prazer.
Como dizia Ulisses Guimarães, o presidencialismo é a garantia do erro a prazo fixo. E foi esta garantia que prolongou as práticas mais abjetas deste governo. O próprio processo de impeachment só foi possível, devido ao despudor de Collor e seus asseclas, que deixaram rastros de seus crimes, na certeza que tinham que ficariam impunes, impunidade facilitada pelo presidencialismo.
Viveu o país na corda bamba por mais de seis meses, prejudicando enormemente a economia, que se via paralizada diante das ocilações e crises políticas gerada pelo presidente da república.
E todo este sofrimento, todo este mar de lama, toda esta corrupção em nome de que? Apenas para preservar uma forma de governo que não tem dado certo no Brasil a mais de um século, e que continua dando mostras, dia após dia, de corrupções deslavadas, lentidão para se solucionar crises e corrupção entre os poderes.

2 comentários:

  1. Excelente texto! Seu blogue é uma ótima fonte de pesquisa, principalmente no que se diz respeito aos detalhes históricos que mostram o mar de lama que a ré-pública nos deixou.

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