Monarquia X República

AS ORIGENS DO SISTEMA

MONÁRQUICO NO BRASIL

A princípio podemos dizer que o regime monárquico no Brasil se inicia antes mesmo da criação do país como Estado independente em 1822. Os reis potugueses, eram também soberanos de suas terras de além mar. Assim os colonos do Brasil eram os súdito americanos do rei de Portugal. Ficam desta forma nulos de sentidos as afirmações de muitos republicanos de que o regime monárquico no Brasil era “uma flor exótica”. Se atentarmos bem a realidade dos fatos, chegaremos a conclusão de que o único regime de governo que o Brasil conheceu em seus primeiros 389 anos de existência foi o regime monárquico.
Paulo Napoleão Nogueira da Silva, em seu livro Monarquia: verdades e mentiras afirma: “ A noção de império importa em três elementos: A transcendência de povos e territórios, separados por heterogeneidade ou grandes distâncias, sua união e solidariedade em torno de uma autoridade e um destino comuns, e a manutenção de suas individualidades. O império não é uma só nação. É um Estado enquanto ordem jurídica, que congrega num destino comum diversas nações. Essa noção, os portugueses sempre tiveram.”
A transferência da sede da monarquia portuguesa para o Brasil em 1808, cria uma situação nova. Com a transferência de D. João VI e de toda a família real para o Rio de Janeiro, vieram para o Brasil toda a organização do Estado português. A abertura dos portos brasileiros as nações amigas, primeiro ato de D. João VI no Brasil, pôs fim de uma vez por todas ao regime colônial. A independência política era uma questão de anos.
Começava assim o descontentamento por parte dos portugueses com a nova situação. Até a transferências da Corte para o Brasil, o comércio internacional de Portugal se realizava principalmente com o Brasil. Além de consumidor, Portugal era o entreposto de todo o comércio exterior da colônia.
Ganhavam os navios portugueses com os fretes marítimos, as alfândegas, com as importações dos produtos coloniais e a exportação das manufaturas estrangeiras para a colônia. Ganhavam os comissários portugueses com o armazenamento e revenda dos produtos. Todo este esquema desmoronara com a abertura dos portos.
A crise em Portugal, afetava além dos setores mercantis, todo o sistema produtivo tanto na manufatura como na produção agrária. Era uma crise de caráter internacional, relacionada a revolução industrial em curso na Inglaterra o que tornava Portugal cada vez menos competitivo.
Para os portugueses, toda esta crise tinha uma única explicação: a permanência da família real no Brasil e a quebra do pacto colonial.
Há que se ressaltar que a idéia de se transferir a sede da monarquia portuguesa para o Brasil, vinha sendo ventilada há muito tempo. Segundo João Ameal, em seu livro História de Portugal “ a idéia vem, aliás de longe. Faz parte do nosso patrimônio histórico e é trazida ao lume nas ocasiões graves e melindrosas. Há quem sugira a D. Antonio, prior do Crato, em 1580, para se subtrair à invasão espanhola do duque de Alba e transportar além atlântico o fogo sagrado da independência pátria; da o padre Antônio Vieira a D. João IV o mesmo conselho num lance dúbio da guerra da Restauração; com temor da Espanha, pensam Pombal e Dom Luís da Cunha, na ida de D. José para o Rio em 1762. Em 1803 advoga calorosamente igual solução D. Rodrigo de Souza Coutinho...Enfim já em 1807, o conde da Ega, embaixador em Madrid, refere-se diretamente a possibilidade de tal medida e Tomás Antonio de Vila Nova Portugal, quer que pelo menos Dom Pedro, ainda príncipe real, parta para o Brasil.”
Ainda nos primórdios da colonização do Brasil, quando Martim Afonso de Souza retornava de sua viagem à sua capitania de São Vicente, em conversa com D. João III, este perguntou-lhe o que achava da transferência da corte para a colônia, ao que o primeiro respondeu “ doidice seria viver um rei, na dependência de seus vizinhos, podendo ser monarca de outro maior mundo” in Monarquia: verdades e mentiras p. 217.
Mas no final do século XVIII a situação na Europa se modificava rapidamente. Napoleão Bonaparte celebrara com a Espanha o tratado de Fontainebleau, que na prática extinguia o Estado português como nação soberana e o dividia em pequenos principados, a serem entregues a seus familiares ou aliados do momento. A família real portuguesa passaria a viver confinada na França. O futuro para D. João VI era cada vez mais incerto e duvidoso.
A Inglaterra, velha aliada de Portugal, aconselhava a D. João VI a que partisse para suas terras americanas, não só para preservar a continuação do Estado português, mas para salvar o Brasil de uma eventual ocupação francesa. A Inglaterra mandou a Portugal vários diplomatas com o intuito de convencer o principe regente, dentre eles Lord Rosslyn e o almirante Jervis. D. João a início procurava evitar tal solução, até que sentindo-se pressionado por ambos os lados decide tomar um decissão em 2 de outubro de 1807: enviaria ao Brasil o jovem D. Pedro, então príncipe da Beira, lançando um manifesto aos brasileiros, recomendando o filho, que viria com o título de Condestável do Brasil. Quem parece não ter gostado muito da solução de D. João foi Dona Maria I, que mesmo em seu estado de demência teria dito: “ou vamos todos, ou não vá nenhum.”
O fato é que quando tudo estava pronto para a partida de D. Pedro para o Brasil, D. João mudou de opinião e decidiu que iriam todos juntos.
No dia 22 de novembro de 1807 chega a Lisboa a esquadra do almirante Sidney Smith bem como o ministro Lord Strangford que põe D. João diante de duas alternativas:
1) partir imediatamente para o Brasil levando toda a cúpula do Estado português
2) Ficar em Portugal e sujeitar-se aos caprichos de Napoleão.
Se ficasse perderia o Brasil para os franceses, ou até mesmo para os ingleses, se partisse perderia o território português mas salvaria o Brasil.
D. João finalmente decidiu-se, reunindo-se com com seu Conselho de Estado, que aprovou a viagem.
Com a vinda da família real para o Brasil, iniciava-se um nova fase para o nosso país, e o regime monárquico lançava profundas raízes nas terras férteis deste país continente.