segunda-feira, 13 de julho de 2009

Regimes Políticos, Formas e Sistemas de Governo


REGIME, FORMA E SISTEMA DE GOVERNO

Parece complicado, e creio que não só parece como é. O fato é que desde os primórdios da humanidade, quando o homem começou a se organizar em comunidade maiores, surgiu a necessidade de líderes e de governos que impedissem a anarquia. Infelizmente, apesar dos nossos desejos, não podemos prescindir da presença do Estado. Imaginem se cada um fosse viver a seu bel prazer, sem regras comuns de convivência, sem leis, nem mecanismos de fazer com que os homens as crumprissem ? Creio que nossa espécie já estaria extinta há muito tempo. O fato é que ao longo dos séculos o homem organizou o Estado e as diferentes formas de governo para evitar que cada um vivesse por seus próprios critérios, ou o pior, sob nenhum critério.
Ao longo deste processo evolutivo a história nos apresenta as diversas maneiras pelas quais os homens se organizaram para viver em comunidades. Há séculos, filósofos e, modernamente, cientistas sociais estudam as formas de organização do poder. Essas diferentes formas são classificadas com três critérios fundamentais: a origem, a distribuição e o controle do poder.
Assim dependendo das fontes de legitimidade das principais funções políticas e de quem as exerce, de como as diferentes funções políticas estão distribuídas e de como o exercício do poder é controlado, classificamos diferentes regimes políticos e distintas formas e sistemas de governo.




Regime político

A grosso modo um regime político caracteriza-se pelas regras e instituições que regulam a disputa pelo poder político e o seu exercício entre os cidadãos ou grupos sociais. A história registrou dois tipos básicos de regimes políticos:
A) Regimes autocráticos
B) Regimes democráticos
A) As autocracias são regimes onde o poder político reside em uma única pessoa. Existem três fontes de legitimidade para regimes deste tipo:
a divindade e a religiosidade, quando o titular do poder político é considerado o representante divino que tem a missão de guiar e proteger seu povo;
a força e a inteligência “sobre humanas”, normalmente atribuídas aos chefes militares; as doutrinas político ideológicas, que atribuem ao chefe de organizações políticas o poder de dirigir e proteger seu povo.
As democracias são regimes políticos onde a origem do poder esta no povo, no cidadão. A distribuição do poder e o controle do seu exercício, também estão nas mãos do povo. Todos os membros da sociedade tem iguais direitos políticos. É esse valor político que constitui a soberania popular, base da organização de um regime democrático.

Forma de governo

Existem duas formas de governo : a monarquia e a república.
A monarquia se define pela existência de uma Casa real, instituição que constituí-se de uma família, guardiã das tradições culturais e históricas da sociedade. A Casa real tem obrigação moral e política de proteger o país, a nação e o seu povo. Para a côroa exercer essa função pertence a ela a direção geral do Estado. O chefe da família real é o chefe de Estado.
A república é uma forma de governo onde nenhuma família ou indivíduo é o guardião das tradições da sociedade. A função de guardião do país pertence ao Estado, que é uma organização pública. Para que o Estado exerça esta função é necessário que alguém assuma sua direção.
Além da função de chefia de Estado, tanto as monarquias quanto as repúblicas existe uma outra função fundamental: governar o país.

Sistemas de governo
Existem duas formas para a organização dos governos nos diferentes países, são elas denominadas sistemas de governos
Existem três sistemas de governo:
A) Monocrático
As funções executivas e legislativas estão sob a tutela de um chefe supremo (religioso, militar, de um partido)
B) Parlamentarista
C) Presidencialista
Nos governos parlamentaristas as chefias de Governo e Estado estão separadas. O rei ou o presidente (conforme a forma de governo)é o chefe de Estado, e o Primeiro Ministro é o chefe de governo. A fonte de legitimidade do governo esta no parlamento, eleito pelo povo. A população elege seus representantes (deputados), e os partidos que obtiverem a maioria irão constituir o governo.
No presidencialismo a chefia do Estado e de governo estão na mesma pessoa. A fonte de legitimidade decorre diretamente do eleitorado.
Governo presidencial significa governo organizado autonomante pelo presidente e chefiado por ele, governo parlamentar significa governo organizado pelo parlamento e chefiado por um parlamentar, aceito pela maioria dos deputados.

Parece-nos desnecessário discutir as vantagens do regime democrático sobre o autocrático. É a evolução natural dos regimes de governos levam a estas conclusões. Quanto a isto não há discussões.
Agora quanto a questão da forma e sistema de governos que um país deve adotar, creio que há espaço para reflexão e discussão.
Ao adotar a forma republicana, os novos líderes políticos, apesar da promessa de um plebiscito, acharam que a república presidencialista era a forma que mais convinha ao Brasil. Todas as outras formas de governos eram vistas como inadequadas ao desenvolvimento do país, e os defensores da monarquia eram logo tachados de reacionários e saudosistas de uma forma de governo que já tinha dado o que tinha de dar.
Logo começou-se falar na clausula pétrea, isto é a constituição do Brasil republicano, nem aceitava discutir democraticamente a forma de governo, quem discordasse que sofresse as penas da lei.
A tal clausula pétrea que os republicanos logo trataram de colocar na Constituição, impedia a organização de partidos monarquistas, bem como a organização nos termos da lei de agremiações ou associações que defendessem esta forma de governo.
Vale ressaltar que no segundo reinado, os republicanos tiveram toda a liberdade para expor suas idéias, organizarem-se em partido político, realizarem congressos. A liberdade de pensamente estava garantida, e encontrava em D. Pedro II um forte defensor.
É de estranhar que esta gente, que gozou de todas estas prerrogativas, quando assume o poder, proíbe qualquer forma de organização de um partido monárquico.

50 comentários:

  1. Exelente texto! Creio que os monarquistas se encontram bem representados aqui. Parabéns.

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  2. ѕσυ єѕтυdαитє, ραѕѕєι ραrα αgrαdєcєя, єѕѕє тєχтσ мє αנυdσυ мυιтσ иα єѕcσℓα.
    σвяιgαdα!
    =)

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  3. texto muito legal
    esse texto é de+

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  4. ESTOU FAZENDO UM TRABLHO SOBRE SISTEMA DE GOVERNO. EXISTEM APENAS ESSES TRES SISTEMAS?
    AGUARDO RESPOSTA.. ATT.

    ane_0912@yahoo.com.br

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  5. Exatamente, são três os sistemas pelos quais se organizam as administrações.

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  6. Não esclareceu muito mas obrigado!

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  7. Esse texto me ajudou muito para um trabalho do Curso...Obrigada !!!!!
    E pra quem disse q não esclareceu muito,procure livros de história eles ainda existem e o dicionário tb ajuda.
    Esse texto simplifica muito,e claro, é muito bom...Valeu.

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  8. Amei, axelente texto, me ajudou muito!!!!!

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  9. PollyannaNunesFreire30 de abril de 2010 10:28

    Adorei o texto, fui fundamental para o meu estudo. obrigada.

    Att. PollyannaFreire
    Natal-RN

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  10. muito bom o texto gostei muito , esse texto foi especial pra minha apresentação vlw , abraços ...

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  11. o texto me ajudou em um trabalho dificilimo!!!

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  12. Caro João Paulo,
    Primeiramente, gostaria de parabenizá-lo pelo texto, que me serviu muito bem para esclarecer dúvidas que possuía a respeito desse assunto.
    Agora, se possível, possuo três dúvidas que gostaria que pudesses tirar.
    1) Existiria mais alguma Forma de Governo?
    2) Em caso de um regime autocrático {que, pelo que entendi, possuirá como sistema de governo uma monocracia), ele obrigatoriamente será uma monarquia?
    Agradeço pela disposição de deixar a disposição de todos esse texto.

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  13. Caro Juliano, respondendo suas duas perguntas;
    1)Não há outras formas de governo além destas que apresentei resumidamente.
    2)Regimes autoritários podem ou não ser monarquias, ditaduras militares, religiosas são exemplos disto. Em todo caso nestas condições o povo não tem voz ativa, e elas se caracterizam pelo uso da força, da truculência e pelo mínimo de respeito aos direitos do cidadão.
    Um abraço do
    João Paulo

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  14. cara???:)
    é muito massa esse blog,,
    que foda~)

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  15. parabens pelo o blog!
    sou monarquista convicto e gostaria de manter contato com outros monarquistas ....vamos no unir galera!
    leandro_rocha80@yahoo.com.br

    meu email pra contato .....

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  16. Prezado Juliano,
    É bastante esclarecedor seu texto, que de forma resumida, nos deu uma visão geral os Sistemas de Governo.

    Complementando aos leitores do Blog, ressalto que, um Sistema de Governo varia de acordo com o grau de separação dos poderes.

    No Presidencialismo há nítida separação dos poderes entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, exercidos respectivamente pelo Presidente da República, pelo Parlamento (no caso do Brasil, o Congresso Nacional) e pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema. O Presidencialismo tem como concepção a harmonia desses três poderes e nenhum pode impor-se ao outro ou tentar superar os demais. Para manter esse equilíbrio, há um sistema de freios e contrapesos pelo qual um controla o outro e cada um depende dos outros dois.
    Além disso, nesse tipo de regime, o legislativo pode ser exercido apenas ela Câmara dos Deputados (Sistema Unicameral) ou por duas Casas, a Câmara e o Senado (Sistema Bicameral).

    Já no Parlamento, todo o poder concentra-se no Parlamento, que é de fato, o único poder. Se o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo. Neste regime, a constituição não é rígida: se a Lei for considerada inconstitucional, o Parlamento simplesmente altera a Constituição.
    O Chefe de Estado simboliza a Nação,mas não tem poderes administrativos, como no Presidencialismo. Podendo ser um monarca ou um Presidente escolhido pelo Parlamento ou eleito diretamente pelo povo. A Rainha da Inglaterra, por exemplo, reina mas não governa: Ela é apenas Chefe de Estado. O Chefe de Governo é quem governa e administra.

    Vale lembrar que a Constituição de 1988 é Presidencialista, mas repleta de instituições parlamentaristas.

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    1. Wagner Alves - Belém/PA17 de março de 2012 11:18

      Meu irmão, estou no 1º semestre do curso de Direito e estou prestes a apresentar um seminário sobre Evolução e tipos de estado federal. Pude perceber em mihas pesquisas que há uma confusão entre sistemas e formas de goveno, no sentido de que alguns são mais completos que outros, quando não trocam (internet) um pelo outro. Mas achei o seu complemento muito bom. Obrigado.

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    2. Assim como o colega acima, sou caloura no curso de Direito, e devo registrar que essa explanação me foi bastante esclarecedora. Obrigada pela prestatividade!

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  17. OBRIGADA POR TER DEIXADO O MAIS CLARO POSSIVEL ESTE ASSUNTO. ME AJUDOU BASTANTE.

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  18. Super legal.Eu não teria conseguido elaborar o meu trabalho sem a vossa ajuda.VALEU!!!!!!!!!!

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  19. muito legal!!! adorei esse texto!!! :-)

    parabéns

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  20. Parabens eu vou copiar esse texto para prova.

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  21. aristoteles diz que existe governo de um(ditadura)de alguns(oligarquia) e de muitos democracia) explicam-me so bem isso fundamenTADO

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  22. grande merda, vou copiar essa merd inteira pra um trabalho que vale so 3 pontos FODA-SE ESSE SITE

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  23. não entendi nada do q esta escrito vocês devem melhorar a escrita pois as palavras devem ser mais claras e objetivas!!!!

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    1. nãõ entendi nada voçes devem melhorar as resposta

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    2. Carlos de Thalisson.20 de setembro de 2012 08:19

      Pela maneira como escrevem dá para notar o porquê de não terem compreendido o texto ou de o acharem "obscuro". Analfabetismofuncional.org.br (Nesse site são explicadas mais pormenorizadamente as razões)
      Mas parabéns ao autor do texto e às considerações complementares feitas pelo Rodrigo.

      Abraço.

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  24. Wagner Alves - Belém/PA17 de março de 2012 11:24

    Muito bom o texto. E o complemento do nosso amigo rodrigo ajudou a esclarecer mais ainda. Parabéns aos dois.

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  25. Eu adoreeei saabiaa? logiicog q naau essa porra e m cu veeeyo q hoorror de texto quem feez nem deve sabe de nadinha neeh

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  26. esses dois de 27 de maiio fuui eu q escrevi pra vc fica sabendo dasa coisinhas e melhorar taah pra dexa ninguem na mao como eu :)

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  27. Gostei muitoo desse texto, pois me ajudou no trabalho de história...
    Parabéns

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  28. Nossa, mas que coisa, as pessoas que disseram que não gostaram do texto não tem nem a noção básica do português, como que podem gostar, realmente, de um texto como esse? Pessoas grosseiras, sem o menor escrúpulo, falando palavras chulas... Isso só mostra o quão pequenas e imaturas são. É por esse tipo de pessoa que a humanidade está do jeito que está, cada vez pior. Adorei o texto, farei minha prova com muita tranquilidade. E aos que não gostaram, voltem a escola, aulas de português e história ou vão ao psicologo, garanto que estão precisando.

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    1. Obrigado Amanda pelas palavras gentis, não é nossa política retirar os comentários negativos, mesmo quando a pessoa não sabe se comportar e escreve todo tipo de barbárie. Acreditamos que não seria democrático excluí-los. Obrigado mais uma vez pelo comentário, um abraço do João Paulo

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  29. Ótimo texto!
    Me ajudou muito!

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  30. Parabéns pelo seu trabalho! não desista de ajudar pessoas que desejam obter mais conhecimento! Obrigada!

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  31. olá, grata pelo texto, mas ainda fico com algumas que estou com dificuldade de esclarecer! Um parlamentarismo pode ser tanto monárquico quanto republicano, é isso?
    Entendo que nosso sistema atual no Br é presidencialismo, ok, mas se fosse parlamentarista, teria eleições de qualquer forma, para eleger os parlamentares?
    E o presidente, seria eleito também pelo povo?
    Não consigo entender ainda as desvantagens do parlamentarismo ....
    Grata!

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Olá Vivian, bom dia!
      O parlamentarismo pode ser tanto monárquico como republicano. Neste caso a diferença esta no chefe de Estado, nas monarquias representado pelo rei, e nas repúblicas pelo presidente. Quanto a chefia de governo nos dois casos ela é exercida pelo Primeiro ministro.
      No parlamentarismo o povo vota nos deputados e senadores. O partido com maioria na Câmara escolhe o primeiro ministro, que efetivamente é quem governa o país. O cargo do rei é hereditário e vitalício, e o presidente da república e eleito pelo povo. Resaltando mais uma vez que no parlamentarismo o presidente só exerce a chefia do Estado.

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  32. Quero agradecer ao Autor desse texto!
    Ele foi bem direcionado para a maioria das dúvidas correntes ao cotidiano estudantil;
    Muito obrigado !!

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  33. realmente é um texto que ajuda qualquer um que tenha dúvidas....estou satisfeito acho que me vai ajudar muito no trabalho que estoua fazer para a escola

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  34. Penso que o Brasil estaria bem melhor se seguissem os militares no poder.

    Só quem apanhava dos militares eram comunistas e os baderneiros bagabundos. Mas isso também sempre ocorreu nos EUA, os "guardiães da liberdade". Com os militares o José Dirceu teve de fazer até plástica, ele o Genuíno não tinham vez, e, mesmo assim, no fim do período militar foram dando espaço para os "esquerdistas", foi quando o Lula se criou.

    As melhores e maiores obras de estrutura existentes no Brasil são realizações dos militares e o que tem hoje no país é boa parte herança do período.

    Outra coisa boa para o país seria se a monarquia tivesse continuado, a educação do país seria muito melhor porque D. Pedro II se importava muito com a educação e quem não queria que a educação evoluísse no país eram justamente os republicanos que queriam que a educação fosse algo caro e que seus filhos, indo estudar na Europa, se destacassem no país e tivessem muito melhores chances de governar e ser a elite.

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  35. Muito bo essse texto.....

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  36. Olá,
    Na minha apostila de história esta escrito "regime político liberal".
    Você poderia esclarecer?

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  37. Olá, João, gostei muito do seu texto, mas permaneço com uma dúvida. No sistema de República Parlamentarista, quem governa de fato o país é o primeiro ministro, ok, mas para efetivar sua vontade, digo, seus projetos, é necessário uma confirmação, apoio dos senadores e deputados?

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  38. to fazendo hum trabalho de historia e esse texto me ajudou muito . valeuuu

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