Machado e a monarquia 1

          E como Machado de Assis teria visto a proclamação da república? Embora ele nunca tenha se expressado claramente a este respeito, sabe-se que o escritor via a monarquia de maneira simpática. Tinha grande admiração por D. Pedro II e chegara mesmo a freqüentar o paço imperial algumas vezes, como prova a sua assinatura no livro de presenças. Se exultou com a abolição dos escravos, não aconteceu o mesmo ao receber a notícia de que a república havia se instalado no país. Em seu íntimo, estava convencido de que a monarquia parlamentarista era o regime ideal e nunca acreditou no presidencialismo à maneira americana. Na verdade, sabia que pouca serventia teria a mudança de regime, uma vez que os políticos que disputavam o poder eram sempre os mesmos. Para Joaquim Maria, estava claro que os graves problemas nacionais não seriam resolvidos apenas com o advento da república.

          Se durante sua juventude Machado de Assis demonstrava certa tendência liberal, com a maturidade o seu temperamento foi se tornando cada vez mais conservador, explicado em parte por suas funções no Ministério, que exigiam discrição em suas opiniões. Não é que ele fosse contra a república, mas imaginava que o novo sistema pudesse descambar para a anarquia, alterando a rotina de seus hábitos. Depois que encerrou em agosto de 1889 a sua coluna “Bons Dias!” na Gazeta de Notícias, ausentou-se dos jornais durante algum tempo, como se estivesse traumatizado com o golpe da república. Quase nada escreveu a respeito, assistindo com certa antipatia o afastamento de D. Pedro II. Apenas registrou de maneira humorística estes eventos no Esaú e Jacó, no célebre episódio em que o proprietário de um estabelecimento comercial não sabia o que escrever na tabuleta de sua loja, se confeitaria do império ou da república.

(Do livro Memorial do Bruxo - Conhecendo Machado de Assis de José Antonio Martino)

Paço Imperial

freqüentado por Machado de Assis.

Machado de Assis e a monarquia 2

Outro episódio muito curioso, narrado por quase todos os biógrafos do escritor, é o que diz respeito à retirada de um retrato de D. Pedro II, que estaria pendurado numa das paredes de sua diretoria. Segundo a lenda, mal fora proclamada a república, alguns funcionários simpáticos ao novo regime vieram retirar o retrato do local em que ele havia permanecido por longos anos. Consta que Machado de Assis não permitiu a sua remoção, dizendo: “Entrou aqui por uma portaria, só sairá por outra portaria”.
Ora, estas supostas palavras colocadas na boca de Joaquim Maria levaram alguns estudiosos mais afoitos a acusá-lo de bajulador. Nada mais falso. Machado de Assis gostava de fato de D. Pedro II e, durante toda sua vida, jamais escreveu qualquer palavra contra o imperador. Apesar de seus sentimentos monarquistas, aceitou a república como um fato consumado, como o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco e tantas outras personalidades da época. Além do mais, o escritor não poderia ter dito aquelas palavras, pois toda gente sabe que retratos não são pendurados em paredes através de portarias...

(Do Livro: Memorial do Bruxo - Conhecendo Machado de Assis de José Antonio Martino)

VENOSA - ITÁLIA

Mais alguma imagens da cidade de Venosa, Província de Potenza- Região da Basilicata

A QUESTÃO RELIGIOSA

A questão religiosa

As tensões entre o Império do Brasil e a igreja tiveram origem nas novas diretrizes do Vaticano, fixadas por Pio IX em 1864 nas bulas Quanta Cura e Syllabus errorum, que condenavam as liberdades modernas, reafirmando o predomínio espiritual da Igreja no mundo. No Brasil, tais mudanças causaram um choque de interesses entre o alto clero, que passou a adotar uma postura ultramontana - romanização do catolicismo - e o Estado.

O ponto máximo do conflito ocorreu entre 1872 e 1875, em meio ao confronto entre o episcopado e a Maçonaria, que resultou na prisão dos bispos de Olinda e Belém.

A Constituição de 1824 havia mantido o Padroado, sistema pelo qual as iniciativas da igreja dependiam da aprovação e dos recursos do Estado.

No entanto, por volta de 1850, uma nova geração de eclesiásticos, formada de maneira mais rigorosa e influenciada pela presença de missionários estrangeiros, passou a ver essa atuação do Estado como um obstáculo à propagação da religiosidade mais espiritualizada e da moral mais estrita de que estavam imbuídos, assumindo uma posição ultramontana, que a colocava diretamente sob a direção da Santa Sé, na busca de uma romanização da Igreja no Brasil.

No período colonial, coube à coroa portuguesa a iniciativa de enviar missões católicas para o Brasil, mantendo-as sob sua jurisdição. Caracterizou-se este catolicismo pelo seu aspecto laical, organizado em irmandades.

Com a bula papal, Pio IX insistia sobre a autoridade suprema da igreja sob a sociedade, condenando enfaticamente a Maçonaria.

No Brasil, desde a independência, a Maçonaria era importante espaço de sociabilidade das elites, congregando em seu meio, inclusive, eclesiásticos.

Em março de 1872, a Grande Oriente do Lavradio, loja maçônica do Rio de Janeiro, escolheu o padre Almeida Martins como um dos oradores da sessão de homenagem ao grão-mestre visconde do Rio Branco, para celebrar a assinatura da Lei do Ventre Livre. Publicado o discurso na imprensa, criou-se enorme escândalo, o que levou o bispo D. Pedro de Lacerda a suspender o eclesiástico, sob os protestos dos maçons, que viam na punição uma interferência de Roma nos assuntos internos do Brasil.

Dois meses depois, tomava posse na Sé de Olinda, escolhido por D. Pedro II, D. Vital Maria Gonçalves de Oliveira.

Formado em um seminário francês, já no novo espírito ultramontano, passou a aplicar o espírito reformado em sua diocese. D. Vital temia também a crescente atividade de missionários protestantes, que desde 1830 percorriam a província, distribuindo bíblias e folhetos, os quais ao seu ver, estavam unidos aos maçons, num complô contra a verdadeira religião.

Em fins de 1872, uma circular do bispo proibiu a participação de eclesiásticos em qualquer cerimônia maçônica.

Como represália, uma loja convocou a celebração do dia 21 julho como uma da mais auspiciosas para a humanidade, relembrando a data em que no ano de 1773 a congregação dos jesuítas fora suprimida.

A coisa ia neste pé, quando um jornal maçônico publicou artigos de um protestante, discutindo a perpétua virgindade de Nossa Senhora.

D. Vital lançou então um interdito sobre duas capelas de irmandades que se recusavam a expulsar os confrades maçons.

Em maio de 1873, D. Vital suspendeu o deão da catedral, a segunda pessoa em importância na hierarquia da igreja local, conhecido regalista e próximo da maçonaria. O fato levou ao saque da tipografia dos jesuítas e a morte de um sacerdote com uma facada.

Temendo a queda do gabinete conservador, a coroa procurou conter D. Vital, ordenando-lhe que levantasse o interdito lançado sobre as irmandades que abrigavam maçons.

D. Vital recusou-se.

Indiciado pelo Supremo Tribunal de Justiça, D. Vital foi preso em 2 de janeiro de 1874, e enviado para o Rio de Janeiro, onde foi julgado a partir de fevereiro, juntamente com D. Antonio de Macedo Costa, bispo do Pará.

Ambos foram condenados à pena de quatro anos com trabalhos forçados, o que causou grande comoção.

Várias províncias dirigiram abaixo-assinados, que totalizaram cerca de 100 mil assinaturas, à Câmara dos Deputados.

Apesar de encerrada com a comutação da pena pelo imperador e a anistia concedida aos bispos, a Questão Religiosa acirrou a discussão da relação entre o poder secular e o espiritual. Para os fiéis tocados pelo ultramontanismo, majoritariamente urbanos e alfabetizados, a prisão dos bispos indicou o caráter arbitrário das instituições, distanciando-os do regime. Para a grande massa da população, ainda presa à religiosidade antiga, aquilo tudo fora uma impiedade.

INTERESSES DOS POLÍTICOS


ACIMA DA NAÇÃO





O interesse particular dos políticos, acima dos anseios da nação, vem sendo a tônica dominante do regime republicano desde o golpe de 1889. Trata-se de um problema de estrutura congenitamente defeituosa.

Basta observarmos que as soluções para os graves problemas nacionais, fome, miséria, desemprego, habitação, nunca foram enfrentadas sob a ótica de se resolver o problema, mas como se obter dividendos políticos com eles. Assim sendo, temos visto ao longo destes anos republicanos o total desperdício de dinheiro, a descontinuidade de obras e projetos, tudo isto porque o que tem valido realmente é a sobrevivência e a continuidade no poder de políticos ambiciosos.

Tal foi o nível de deterioração do espírito público dentro do regime republicano, que a classe política nada mais é, senão defensora de si mesma e de interesses que nada tem a ver com a nação.

Os defensores da República trataram então de espalhar a idéia de que o povo vota errado, até que um dia aprende e vota certo. Se depender desta classe política compromissada com seus próprios interesses, o povo nunca aprenderá a votar direito, permitindo a sua permanência perpétua no poder.

O voto obrigatório, a ignorância das massas (acentuada pela destruição da escola pública que nos últimos anos vem idiotizando a população) perpetuam o atual estado das coisas e muitos têm a ilusão de que vivemos num regime democrático pleno.

A ENFITEUSE DE PETRÓPOLIS






A palavra até pode assustar, mas enfiteuse é um direito real sobre coisas alheias, previsto no Código Civil Brasileiro, não tendo este sido inserido em favor da Família Imperial.

As terras da Cia. Imobiliária de Petrópolis correspondem à antiga Imperial Fazenda de Petrópolis e fora adquirida por D. Pedro I, sendo posteriormente herdada por D. Pedro II.

Com o intuito de povoar as suas terras, D. Pedro II procurou atrair colonos alemães e instituiu a enfiteuse sobre as terras de sua herança. A enfiteuse é um instrumento útil para a utilização da terra quando sua oferta é maior que a procura, bem como evita a especulação imobiliária.

Em outras palavras, os colonos pobres que chegavam da Europa encontravam terras para trabalhar e viver, sem a necessidade da compra das mesmas. Ficavam apenas com a obrigação de pagar uma porcentagem quando da transmissão do domínio útil a terceiro, o conhecido laudêmio. Nesses contratos, só se começava a pagar após oito anos.

Na enfiteuse da Cia. Imobiliária de Petrópolis, se o foreiro transmitir o domínio útil paga 2,5% de laudêmio.

Podemos notar que a enfiteuse é uma forma mais natural de se fazer a reforma agrária. O foreiro não paga pela propriedade da terra, mas por sua transmissão.

O governo republicano, que vem há mais de um século em sucessivos desastres no que tange a projetos mais consistentes de reforma agrária, sempre se utilizou da enfiteuse como ‘pedra de resistência’ para criticar a monarquia.

Ora, parece-nos claro que a insistência em tais questões tem o objetivo de indispor o povo brasileiro contra a Família Imperial, bem como mascarar o fracasso republicano na reforma fundiária brasileira.

A República quer fazer crer ao cidadão que a enfiteuse da Cia Imobiliária de Petrópolis foi criada para privilégio da Família Imperial. Nada mais errado. A enfiteuse é um instituto multimilenar, remontando à Grécia antiga. Nunca deixou de ser utilizado em obras de povoamento. Assimilado pelo Direito Romano, serviu ao povoamento e colonização das terras da Europa; em seguida, assimilado pelos direitos inglês, francês, espanhol e português, serviu ao povoamento das três Américas e da África.

Cumpre destacar que no Brasil inteiro, do Pará ao Rio Grande do Sul, existem dezenas e dezenas de enfiteuses. Cerca de 90% delas são do Governo federal ou de entidades governamentais, 9% pertencem às Cúrias, Mitras e irmandades religiosas; e 1% a particulares. Nestas últimas, figura a Cia Imobiliária de Petrópolis, cujas ações são de propriedade dos membros da Família Imperial.

Em Petrópolis, a área coberta pela Cia Imobiliária de Petrópolis corresponde a 5% da cidade e não é a única. Existem ainda mais cinco enfiteuses: a da Fazenda do Retiro de São Tomás e São Luis, no bairro do Valois Souto; a da Cia Petropolitana de Tecidos, a dos herdeiros do Comendador Jerônimo Ferreira Alves; a das terras da Fazenda Alto da Serra; e a pertencente à Matriz do bairro de São José do Rio preto.

Para se ter uma idéia, em São Paulo existem enfiteuse em Jales, Santos, Bom Jesus dos Perdões, Bom Jesus de Pirapora, entre outras.

Isto posto, fica ao leitor a reflexão sobre a exaustiva campanha republicana para opor a Família Imperial e o povo brasileiro, em que a enfiteuse é um dos pontos utilizados.

RAMO DE PETRÓPOLIS

Findo o banimento da família imperial em 1922, D. Pedro de Alcantara voltou ao Brasil com seus familiares. Foi com ele que as autoridades brasileiras se entenderam a respeito das indenizações devidas aos bens particulares de sua família confiscados pela República.
Cumpre ressaltar que na época da suspensão do banimento, seu irmão D. Luiz, já havia morrido(1920) e que seu filho, D. Pedro Henrique tinha apenas treze anos.
O fato é que na Europa a projeção de D. Pedro de Alcantara fora naturalmente maior do que a do menino D. Pedro Henrique, no Brasil essa projeção só aumentou. D. Pedro de Alcantara era brasileiro nato, nascera e se criara no Brasil, e passava agora a viver no Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, onde ainda viviam tantos amigos de seu avô e pais.
D. Pedro Gastão, que sucedeu ao pai na chefia deste ramo, teve seis filhos: D. Pedro Carlos, Dona Maria da Glória, D. Manuel, D. Francisco. Seu irmão D. João tem um filho, D. João Henrique.
D. Pedro Gastão tinha boas relações com os circulos da vida pública brasileira, além é claro de suas relações pessoais e familiares no exterior.Foi tio do rei Juan Carlos, da Espanha, tio do Duque de Bragança pretendente ao trono de Portugal; cunhado do Conde de Paris, chefe da casa real francesa; e sogro do principe Alexandre, chefe da casa real da Sérvia.

RAMO DE VASSOURAS

Quando do levantamento do banimento da família imperial no Brasil (1922), D. Pedro Henrique tinha apenas treze anos e não teve condições de permanecer no Brasil. Só voltaria ao Brasil no final da segunda guerra mundial.
Sendo órfão e com apenas treze anos de idade, D. Pedro Henrique, apesar de também ter passado pelo Brasil em 1922, resolve voltar à Europa, o que muitos acreditam ser por razões financeiras, só voltando ao Brasil depois da guerra, já casado e com quatro filhos. Curiosamente D. Pedro Henrique registrou seu quatro primeiros filhos, D. Luiz, D. Eudes,D. Bertrand, e D. Isabel, como cidadãos franceses. Só muito mais tarde estes passaram a adotar a cidadania brasileira.

No seu retorno ao Brasil, instalou-se inicialmente no Palácio do Grão-Pará em Petrópolis, recebendo de um amigo doação de uma casa no Rio de Janeiro onde se instalou.
Após as pendências judiciais com seu primo D. Pedro Gastão em razão da Cia. Imobiliária de Petrópolis, tendo vencido o segundo, D. Pedro Henrique vendeu a casa no Rio de Janeiro, e com a ajuda de amigos comprou uma fazenda em Jacarezinho no Paraná.
Nesta fazenda nasceram seu outros oito filhos, num total de doze. Depois mudou-se para Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro. Até a sua morte em 1981, D. Pedro Henrique reuniu a sua volta grande parte dos monarquistas brasileiros.
As dificuldades financeiras de D. Pedro Henrique ao longo de sua vida, fizeram com que este fosse ajudado por Plínio Correia de Oliveira, fundador da TFP, organização reacionária e de extrema direita.
Talvez como gratidão ao Dr. Plínio Correia de Oliveira, ingressou seu terceiro filho na entidade, D. Bertrand, tendo mais tarde o próprio D. Luiz ingressado nessa entidade.
Considerando-se válida a renúncia de D. Pedro de Alcântara, D. Luiz é considerado o herdeiro ao trono brasileiro, tornando-se chefe da Casa Imperial Brasileira.
D. Pedro Henrique, ainda na fazenda de Jacarezinho, reuniu seus filhos e os conclamou que dedicassem suas vidas ao restabelecimento da monarquia, fazendo um pedido especial a D. Luiz e D. Bertrand, que não se casassem para melhor se dedicarem a esta missão.
Os dois príncipes tem seguido as ordens paternas. A sucessão dinástica recairia assim em D. Antonio, casado com a princesa Cristine de Ligne, tem quatro filhos.
O fato é que a ligação dos príncipes com idéias e entidades ultra-reacionárias, fizeram com que este ramo caisse num total desprestígio na sociedade brasileira.
Fica assim criado um impasse, pois a legitimidade dinástica, não é somente essencial a monarquia, mas antes de tudo é a própria monarquia.
Segundo os defensores do ramo de Vassouras, D. Pedro Gastão e o ramo de Petrópolis estariam excluídos da sucessão.
Por outro lado, quando da restauração de uma monarquia, uma decisão constituinte inicial permite que se escolha um príncipe que não seja o sucessor natural e imediato do último monarca, desde que esta escolha se mantenha dentro da linha regular de sucessão, ou ao menos no âmbito da dinastia.
Outro aspecto a se considerar, é que o Diretório Monárquico Brasileiro, no início do século XX, entendeu a renúncia de D. Pedro de Alcântara prematura. Segundo o Diretório esta renúncia só precisaria ter acontecido, quando do restabelecimento da monarquia no Brasil, precisando ser homologada pelo Parlamento, nos termos da Constituição de 1824. O visconde de Ouro Preto, o Conselheiro João Alfredo e o Conselheiro Lafayette Rodrigues Pereira disseram isto explicitamente à princesa Isabel. Portanto, para muitos a renúncia não foi válida.
Quando do plebiscito de 1993, onde a população escolheria a forma e o sistema de governos, essa divisão no seio da Família Imperial brasileira, associada a questão de que um dos ramos tinha fortíssimas ligações com organizações de extrema direita, esvaziou o movimento. Não havia um candidato que representasse o ideal monárquico, e a luta entre os dois ramos pela questão da legitimidade afastou o cidadão daquilo que realmente mais interessava: a discussão sobre as vantagens de uma forma de governo sobre a outra.
Enquanto os monarquistas brigavam entre si, os republicanos presidencialistas se uniram, e passaram a defender a idéia de que o retorno a monarquia seria um retrocesso para o país. O fato de um dos ramos estar ligado a TFP foi amplamente divulgado e teve um efeito devastador no âmbito dos que estavam ainda em dúvida entre uma forma de governo e outra.
O deputado Cunha Bueno, um dos líderes do Movimento Parlamentar Monárquico, propôs uma reunião do dois ramos, que permitisse a formação de uma frente única com a apresentação de um único pretendente. Realizou-se essa reunião em Brasília em fins de 1992, na residência do Dr. Dario Abranches Viotti, juiz federal aposentado.
Nesta reunião Cunha Bueno levou a proposta que parecia ser a solução para todos os problemas: D. Pedro Gastão e seu descendentes renunciariam aos seus direitos de sucessão em favor de D. Antonio. Por outro lado D. Luiz e D. Bertrand renunciariam em favor de seu irmão.
A proposta não foi aceita e os resultado foi a derrota da causa monárquica no plebiscito.

A QUESTÃO DINÁSTICA

A QUESTÃO DINÁSTICA

Aquele que tiver interesse pela forma de governo monárquica e sua aplicação no Brasil, esbarrará em uma questão fundamental:
O golpe militar de 1889, quebrou a sucessão natual ao trono brasileiro. Restaurada a monarquia brasileira a quem caberia colocar a coroa e ser aclamado imperador do Brasil?
Há muitas controvérsias a este repeito. Tentaremos expor os dois principais ramos que aspiram ao trono brasileiro.
A princesa Isabel, herdeira pressumível ao trono brasileiro, com a morte de D. Pedro II, assumiria a chefia do Estado brasileiro, e possivelmente seria aclamada como Isabel I .
O fim abrupto da monarquia brasileira e a subseqüente expulsão da família imperia do Brasil, provocou a quebra da ordem natuaral na sucessão dinática.
D. Isabel e o conde d’Eu tiveram três filhos: Dom Pedro de Alcântara(1875), Dom Luiz(1878) e Dom Antonio(1881). Sendo que este último morreu solteiro em 1918.
Dom Pedro de Alcântara era o primeiro filho de D. Isabel e sendo filho do herdeiro pressumível ao trono brasileiro, recebia o título de príncipe do Gão-Pará. Pois este príncipe quis casar-se com a Condessa Da. Elisabeth Dobrzensky von Dobrzenicz, que não tinha ascendência real. Dona Elizabeth descendia de uma antiga família nobre da Boêmia e era filha do Barão João Wenzel.
A princesa Isabel, chefe da família imperial, cabia aprovar ou não o casamento. E ela não aprovou. Por que?
A Casa de Bragança, a que pertence a dinastia brasileira, era antiga e respeitada. Os Braganças reinavam em Portugal desde 1640. No Brasil a realidade era outra. O império tivera somente dois monarcas. Fortalecer os laços da família imperial brasileira com as grandes casas reinantes na Europa, parecia ser de suma importância para Dona Isabel. Temia que a Casa Imperial brasileira, passasse a ser considerada de segunda classe. Era importante, que o herdeiro do trono contraísse matrimônio numa família principesca de alto nível.
Pois muito bem, o príncipe D. Pedro, dada as circunstância em que se envolviam a questão de seu casamento resolve renunciar a seus direito ao trono brasileiro no dia 30 de outubro de 1908.
“Eu o príncipe Dom Pedro de Alcântara Luiz Philippe Maria Gastão Miguel Gabriel Raphael Gonzaga de Orleans e Bragança, tendo maduramente refletido, resolvi renunciar ao direito que pela Constituição do Império do Brasil promulgada a 25 de março de 1824 me compete a coroa do mesmo país.
Declaro pois que por minha muito livre e espontânea vontade, dele desisto pela presente renúncia, não só por mim, como por todos e cada um dos meus descendentes, a todo e qualquer direito que a dita Constituição nos confere à Coroa e trono brasileiros, o qual passará as linhas que sguirem a minha, conforme a ordem de sucessão estabelecida pelo Art. 117. Perante Deus prometo por mim e meus descendentes manter a presente declaração.
Canes, 30 de outubro de 1908.”
A renúncia do príncipe do Grão-Pará, causou mudanças profundas na ordem de sucessão ao trono brasileiro.
Ocorre que apesar da renúncia, surgiram dois ramos que chamam a si a legitimidade na sucessão ao trono do Brasil. Os dois ramos são denominados a saber:
A) ramo de Petrópolis
B) ramo de vassouras

A república da confusão

A REPÚBLICA DA CONFUSÃO

Vejamos alguns exemplos das crises na República do Brasil que desde seu início já começou mal:
Prudente de Moraes, presidente da Assembléia Constituinte de 1890, concorria ao cargo de presidente da república, em eleição indireta, por meio do Congresso Nacional, tendo por concorrente o marechal Deodoro da Fonseca. Cresciam as possibilidades de Prudente de Moraes, quando Campos Salles o procurou para sugerir que desistisse de sua candidatura, pois sua vitória levaria à intervenção militar, ao fechamento do congresso e à guerra civil.
Pouco depois, em novembro de 1891, Deodoro cercou com tropas o Congresso Nacional, e dissolveu-o, pois estava inconformado com o projeto de lei sobre crimes de responsabilidade do presidente da república, aprovado pelo Congresso que ele vetara, mas sofrera nova derrota ao ver seu veto derrubado. Com a crise instaurada, Deodoro já adoentado, renuncia, assumindo Floriano Peixoto.
Floriano Peixoto não convoca eleições diretas como previa a Constituição, gerando uma nova crise.
A república velha teve vida conturbada, marcada por um presidencialismo imperial, unipessoal, com predominância das elites agrárias de São Paulo e Minas Gerais( a política do Café com leite).
Institucionalizou a política dos governadores, meio pelo qual os estados de menor expressão econômica garantiam apoio aos projetos federais (defesa da cafeicultura) em troca da não intromissão do governo federal em questões locais. Tal prática levou a consolidação do poder destas oligarquias estaduais a níveis nunca vistos no Brasil. O efeito nefasto de tudo isto foi a maior concentração de poder e dinheiro nas mãos de poucos privilegiados, e a criação de verdadeiro curral eleitoral, formado por uma massa de miseráveis, que em troca de qualquer coisa vota nos candidatos indicados por estas elites.
Com a revolução de 30, grupos políticos que haviam vivido a margem do poder central alcançam o poder e tentam estabelecer uma nova ordem de poder. São Paulo, o Estado mais rico da federação, e que até 1930 havia dominado a política nacional, rebela-se, pega em armas e esta até disposto a separar-se da federação se não tiver seus interesses resgardados: é a Revolução Constitucionalista de 1932.
Derrotada no campo das armas, a revolução Constitucionalista conseguiu avanços nas propostas democratizante da Constituição de 1934. A nova Constituição durou pouco pois logo o presidente Getúlio Vargas decretava o Estado Novo, com nítida inspiração fascista. A Constituição de 1937, reflete o direcionamento ideológico do Estado Novo.
Com a vitória dos aliados na segunda guerra mundial, o Brasil passa por um processo de redemocratização política. O Brasil passa a ter a sua quarta Constituição republicana.
O confronto entre Getúlio e o Congresso marcou o seu mandato constitucional a partir de 1950, culminando com o suicídio do presidente. O período que se seguiu a morte de Getúlio, foi marcado por sucessivas crises política, onde fica evidenciado o isolamento do presidente da república e o choque entre os poderes.
Exemplo desse confronto entre os poderes pode ser bem analisado na tentativa de golpe em novembro de 1955.
Juscelino ( coligação PSD – PDT) havia tido uma vitória estreita sobre seu principal opositor Juarez Távora (UDN). JK teve 36% (3.077.411 votos contra 30% 2.610.462 de Juarez Távora.
Derrotada no campo das urnas, a UDN, começou a propor abertamente mudanças no jogo eleitoral: só poderia assumir o candidato que tivesse recebido metade dos votos mais um.
No dia primeiro de novembro de 1955, no enterro do presidente do Clube Militar, o coronel Bizarria Mamede fez ataques contra a legalidade do pleito, chamando-o de “mentira democrática”
O General Lott, ministro da Guerra, queria punir a insubordinação de Mamede, mas como este era diretor da Escola Superior de Guerra, estava submetido diretamente ao presidente da república. Em 5 de novembro Café Filho teve um ataque cardíaco, assumindo o presidente da Câmara dos deputados, o Sr. Carlos Luz, que recusou-se a punir o coronel Mamede. Em 11 de novembro, depois de se demitir do ministério, o general Lott botou as tropas nas ruas e destituiu Carlos Luz, dando o chamado golpe preventivo, visando garantir a posse de JK. A UDN ainda tentou articular uma reação, mas o presidente do Senado, Nereu Ramos, assumiu o governo sob estado de sítio. Café Filho, tentou voltar ao poder, dizendo-se recuperado em 21 de novembro de 1955, mas foi impedido pelo congresso. Finalmente em 31 de janeiro de 1956 Juscelino tomou posse.
Com Jânio observamos o confronto entre o Executivo e o Legislativo, e a renúncia, um expediente para fechar o Congresso. Criou-se uma crise política, e o Parlamentarismo pareceu ser uma solução temporária para a solução do problema ( setembro de 1961). Teve essa experiência parlamentarista curta duração, pois pouco mais de um ano depois, voltaria o Brasil novamente ao presidencialismo.
Em março de 1964 eclodiu o golpe militar de 1964. Em 1967, o Congresso e transformado em Constituinte por força do AI 4, assinado pelo presidente Castelo Branco, tinha prazo para aprovar o projeto de Constituição enviado com base em “considerandos” revolucionários.
Após 21 anos de regime ditatorial, o governo Sarney, embora tenha consolidado liberdades democráticas, conviveu mal com a Constituinte, interferindo e cooptando vontades, com o intuito de perdurar. Ficou assim prejudicado o parlamentarismo, que era o sistema que contava com a afeição da maioria dos constituintes.
Exemplo desta dicotomia entre legislativo e executivo, também podemos observar no governo Collor. Eleito sem partido, sem programa de governo, Collor queria ser ator único na cena política brasileira. Assumiu uma postura ditatorial, podo e dispondo de cargos e benefícios ao seu bel prazer.
Como dizia Ulisses Guimarães, o presidencialismo é a garantia do erro a prazo fixo. E foi esta garantia que prolongou as práticas mais abjetas deste governo. O próprio processo de impeachment só foi possível, devido ao despudor de Collor e seus asseclas, que deixaram rastros de seus crimes, na certeza que tinham que ficariam impunes, impunidade facilitada pelo presidencialismo.
Viveu o país na corda bamba por mais de seis meses, prejudicando enormemente a economia, que se via paralizada diante das ocilações e crises políticas gerada pelo presidente da república.
E todo este sofrimento, todo este mar de lama, toda esta corrupção em nome de que? Apenas para preservar uma forma de governo que não tem dado certo no Brasil a mais de um século, e que continua dando mostras, dia após dia, de corrupções deslavadas, lentidão para se solucionar crises e corrupção entre os poderes.

Tiradentes e a criação do mito republicano

TIRADENTES E A CRIAÇÃO DO MITO REPUBLICANO

Quando da proclamação da República, era necessário a criação de mitos que consolidassem a evolução histórica desse ideal. A liberdade, o despreendimento de interesses pessoais, o ideal de um Brasil forte e unido precisavam ser personificados, um grande vulto histórico era necessário para dar liga ao nascente governo que nascera de um pequeno grupo isolado.
Depararam-se esses homens com um impasse: no Brasil, a figura maior de nossa independência era o próprio imperador D. Pedro I, que havia chamado a si a luta pela independência do Brasil e a construção do Estado nacional brasileiro. Ora, o símbolo maior da criação do Estado Brasileiro era o chefe da família imperial, chefe de um regime político que ele republicano haviam deposto.
A solução para tais inconveniências históricas, foi inicialmente jogar a responsabilidade e o planejamento da independência a José Bonifácio, atribuindo-lhe os méritos de Patriarca de um movimento que teve, sem a menor dúvida, a participação crucial de D. Pedro I. Posteriormente, os republicanos voltaram sua atenção para a figura de Tiradentes. É de notar na iconografia republicana da imagem de Tiradentes a tentativa de associa-lo a Jesus Cristo, na tentativa de melhor impressionar a alma popular.
Assim como Cristo, a imagem republicana de Tiradentes com suas longas barbas e cabelos passa a ser a imagem mais conhecida da Inconfidência mineira.
Quanto a inconfidência mineira, tão vivamente festejada pelos republicanos,como símbolo do desejo de liberdade dos brasileiro por se libertarem de Portugal, tinha por fim último um calote ao fisco.
Aproximava-se a hora da derrama, isto é dos impostos legalmente devidos ao governo pela atividade da mineração. Inclusive, a parcela conhecida como quinto d’El Rei. Como a mineração estava em franca decadência havia muito tempo, o quinto d’El rei estava atrasado há cinco anos, e somava a quase 600.000 contos de réis. Assim o verdadeiro motivo da inconfidência foi econômico-financeiro.
A propaganda Republicana tenta também impor a inconfidência mineira como o primeiro movimento emancipacionista braileiro, ora basta lembrarmos do episódio da Aclamação de Amador Bueno em São Paulo, em 1640 para constatarmos as inconsistências de tais afirmações.
Pense o leitor o que aconteceria se a população de toda uma região do Brasil se rebelasse contra os impostos pagos a República. Imagine que em um determinado momento não quizessem mais pagar imposto de renda, ou qualquer outra taxa ao Governo Federal. Qual seria a reação do governo da Reública, que se vangloria dos mais altos ideais de liberdade ?
Não se trata aqui de desmerecer a figura de Tiradentes, cremos ter sido um grande entusiasta e propagandistas daquilo que se discutia nos serões das casas de Cláudio Manoel da Costa e de Thomaz Antonio Gonzaga, mas cumpre aqui ressaltar a utilização desta figura histórica para desvirtuar a verdade sobre a independência brasileira, transferindo-lhe o mérito que não possui.
A associação do 7 de setembro a família imperial, era intolerável a nascente República, que tentava transferir a atenção do povo a criação de novos mitos históricos mais em acordo com seus interesses políticos e ideológicos.

A MORTE DE D. PEDRO II

O exílio do imperador, provavelmente lhe abreviou a vida. Isolado, com poucos recursos, vivendo modestamente em hotéis, passou D. Pedro II, só tendo o consolo de seus livros e dos poucos amigos que ainda lhe eram fiéis.
O conde Afonso Celso, em visita que fez a D. Pedro II, nos relata a tristeza do imperador em seu exílio, lamentando-se que ninguém lhe escrevia, não se interessavam como estava passando.
Em visita ao escritor Camilo Castelo Branco, que já estava cego, D. Pedro II lhe disse:
“ –Console-se meu Camilo. Há de voltar a ter vista.
-Meu Senhor, a cegueira é a antecâmara de minha sepultura.
-Perdi o trono, Camilo, e estou exilado. Não voltar a Pátria é viver penando.
-Resigne-se Vossa Majestade. Tem Luz nos seus olhos.
-Sim, meu Camilo, mas falta-me o sol de lá.”
Em 1891, D. Pedro II foi viver em um modesto quarto em um hotel de Paris. Levou com ele um pequeno travesseiro com terra brasileira, afirmando que queria ser enterrado com ela. Sentido a morte próxima pediu o travesseiro e com ele exalou o último suspiro
“Nunca me esqueci do Brasil. Morro pensando nele. Que Deus o proteja.”
Morreu D. Pedro II, modestamente, no silêncio do seu exílio. Desamparado do Brasil que tanto amara. Poucos eram seus recursos financeiros. Reflita o leitor sobre este aspecto, e compare-o com os ex-presidentes que foram proscritos de seus paises. Estes últimos viveram em seus exílios como verdadeiros nababos, usufruindo descaradamente tudo aquilo que roubaram do povo em seus anos de governos. Quanta diferença!
O governo republicano Brasileiro não quis participar das homenagens que a França fez a D. Pedtro II em seus funerais.
As homenagens que o presidente da França Sadi Carnot, fez por ocasião das exéquias do imperador deposto do Brasil desagradaram ao governo Brasileiro.
Os funererais de D. Pedro II atraíram uma multidão de pessoas que vinham lhe prestar as últimas homenagens. Enviados de todas as nações compareceram á fúnebre cerimônia.
No dia 9 de dezembro de 1891, muito cedo, apesar da chuva incessante e do vento frio, verdadeira multidão começou a ocupar a Praça da Madaleine. Os correspondentes dos jornais Daily Telegraph e do Dauily Mail escreveram que havia tanta gente nos funerais de D. Pedro II quanto nos de Victor Hugo.
Só se notou a ausência de um representante do governo brasileiro. O Brasil oficial negou-se a tomar parte das homenagens ao velho imperador.

D. Teresa Cristina: A tristeza da partida

D. TERESA CRISTINA: A TRISTEZA DA PARTIDA

Um exemplo claro de que a alma popular era francamente favorável a monarquia e ao Imperador, pode ser verificado nos lamentáveis episódios imediatamente após o dia 15 de novembro.
Durante todo o dia 16 de novembro a Família Imperial ficou detida no paço da cidade. Por volta de três horas da tarde, ouviu-se o estrépito de patas de cavalo, Era um esquadrão da cavalaria. Liderado pelo Major Sólon, este subiu as escadas do palácio com um mensagem para o imperador. Foi introduzido no Salão chamado das Damas, onde se encontrava a família imperial. Era o comunicado do Governo Provisório da República, notificando o imperador de sua destituição, e lhe dando um prazo de 24 horas para deixar o país.
Mas os republicanos temiam que o povo, que vendo o imperador e sua família sendo humilhados pelas ruas do Rio se rebelassem. Resolveram que o a Família Imperial deveria embarcar de madrugada, às escondidas, na calada da noite.
D. Pedro II protestou dizendo:
“ Que é isto? Então vou embarcar a esta hora da noite?
Assim exige o governo.
“Que governo? Indagou D. Pedro II
O Governo da República
Deodoro está metido nisso?
Está, sim senhor? Ele é o chefe do governo.
Então estão todos malucos! Rematou o Imperador”
Depois de protestar contra o adiantamento da hora da partida dizendo que não era nenhum fugido, para embarcar àquela hora da madrugada, clandestinamente, consentiu afinal em submeter-se à imposição do governo provisório, sobretudo para evitar possíveis conflitos ou derramamento de sangue.
D. Teresa Cristina, a Imperatriz do Brasil, que sempre tivera uma postura digna e reservada diante de assuntos políticos, chorava convulsamente no momento da partida forçada. Afirmaria ao Barão de Jaceguai que a tentava consolar, pedindo-lhe resignação
“Tenho-a e muito. Mas a resignação não impede as lágrimas. E como deixar de verte-las, ao sair desta minha terra, que nunca mais hei de ver.”
As condições humilhantes a que foram submetidos a família imperial brasileira, provam o total despreparo, a incapacidade, e o desrespeito a nação brasileira pelos homens que usurparam o poder e proclamaram a República.
D. Teresa Cristina não resistindo as atribulações das últimas semanas, acabou por falecer no exílio em Portugal. Nos seus últimos instantes, ainda confidenciou à Baronesa de Japurá:
“Maria Isabel, eu não morro de doença. Morro de dor e desgosto.”

O Imperador era mais acessível

O

IMPERADOR ERA MAIS ACESSÍVEL

Neste ano de 2007 em que escrevo estas linhas aconteceu um episódio muito esclarecedor sobre o tópico acima. Um homem simples vindo do nordeste, gastara todas as suas economias para chegar a Brasília e poder falar com o presidente da República. O pobre homem se dirige ao palácio do planalto e ingenuamente pede para falar com a autoridade máxima da República. Aconselhado a deixar o local o homem se desespera, viajara tanto para expor seus problemas e agora era barrado sem ao menos poder entrar no palácio. O problema se prolongara e o homem não parecia querer ir embora. A televisão chega. O Brasil vê a agonia de um cidadão que jogado no chão pede e grita que quer falar com o presidente da República. Finalmente o homem e detido e levado para exames psicológicos. Conclusão : a chefia máxima da República é tão inacessível ao cidadão comum, que qualquer um que tente falar diretamente com o presidente da República é tido como louco e portanto deve ser internado.
A questão na inacessibilidade presidencial pode ser verificada quando os chefes republicanos se vêem obrigados por qualquer motivo a passarem, mesmo que de longe pelo povo. Uma verdadeira operação de guerra é montada para proteger e isolar o presidente. Ai daquele que tentar se aproximar.
No tempo do império era diferente. Todo mundo, sem exceção, podia ser facilmente admitido à presença do imperador, não se exigindo vestimentas nem autorizações especiais para tal. Bastava apresentar-se no Paço, dizer o nome que era escrito num grande livro, e penetrar naquelas salas abertas. Um cronista da época dizia:
“ Cada um pode apresentar-se como quiser, de casaca, de uniforme, de blusa, de roupa de trabalho; nem por isso deixa de ser recebido por Sua Majestade. O mais humilde negro, em chinelos ou pés descalços, pode falar ao Soberano.”
O Conselheiro Nuno de Andrade descreveu uma audiência do Imperador;
“ Às cinco horas em ponto desci do tílburi, junto á portinha baixa onde uma sentinela cochilava. Não se pedia licença para entrar. Tomei a escada da direita, e fui ter a um longo salão retangular quase sem móveis, com grandes quadros nas paredes. O Freire, criado da casa, meu conhecido, disse-me:
-O Imperador não tarda.
Cerca de quinze pessoas esperavam D. Pedro II, e entre elas um preto vestido de brim pardo, sem gravata, com uns grandes sapatos muito bem engraxados. Despreendia-se do lustro do calçado que o preto cuidara de parecer asseado; e, como era idoso, a intenção traduzia certa altivez nativa. Tinha ido a pé e sentia-se cansado, por isso sentara-se no chão da galeria. O Pederneiras, com sua barba branca, chegou-se a mim, indicou o preto e disse filosoficamente:
-Ainda querem mais liberdade nesta terra...
Instintivamente olhamos para as portas, constantemente abertas a todos os brasileiros.
O Imperador apareceu no extremo da galeria, e o preto lavantou-se. Seria o primeiro a falar ao soberano, e ninguém se lembrou de lhe disputar a precedência. O Imperador lhe perguntou:
-Então, como está? Que é que temos?
-Estou bom, sim senhor. E vosmecê? Eu venho dizer a vosmecê que fui voluntário na guerra do Paraguai. Na batalha fiquei com um braço ferido por bala. Curei-me e continuei até o fim de tudo. Depois voltei e cai no meu ofício de empalhador. Há um ano adoeci do fígado, e o Dr. Miranda, na Santa Casa, me fez uma operação. Nunca mais tive saúde. Agora não posso mais trabalhar no ofício, e não tenho vintém para comprar farinha. Na secretaria do império há falta de servente. E eu fui falar com o ministro. Mas o ministro não fala com toda a gente. Estão lá uns mulatinhos pernósticos, que me dizem sempre:
-Você espere. Eu espero, sim senhor: e depois os mulatinhos me mandam embora, porque o ministro não recebe mais ninguém. Já três vezes isso me aconteceu. Então fiquei zangado e pensei assim: vou falar ao Imperador, que é nosso pai: ele não manda a gente embora. Ora, pois, eu queria que vosmecê me desse um bilhetinho para o ministro...
O Imperador chamou o general Miranda Reis, que então o acompanhava, e disse-lhe algumas palavras. Voltando ao preto exprimiu-se assim:
-Vá com Deus. Fico sendo seu procurador, e tratarei do seu negócio.”

Baile da Ilha Fiscal

Baile da ilha fiscal, os republicanos

distorceram os fatos em seu proveito.

ESCLARECENDO FATOS

Outra fanfarronada que os republicanos adoram espalhar por ai, é que no Império havia grandes despesas com festas suntuosas e gastos desnecessários com luxos e riquezas.
Particularmente o império brasileiro era bastante parcimonioso no tocante a grandes festas oficiais. Consta-se que D. Pedro II tenha oferecido três grandes festas em sua vida: a de sua aclamação, a de seu casamento e a da ilha fiscal. Esse baile da Ilha fiscal foi usado ad nauseam pelos republicanos como exemplo de esbajamentos do período imperial.
A chegada ao Rio de Janeiro de um navio da Marinha chilena, o encouraçado Almirante Cochrane, ensejou diversas solenidades para homenagear a oficialidade chilena. Estavam em jogo importantes interesses diplomáticos.
O Chile vencera o Peru e a Bolívia na guerra do Pacífico (1879-83), anexando o deserto do Atacama, rico em depósitos de nitratos. Esta política de expansão chilena vinha sendo duramente contestada pela Argentina, que por sua vez tencionava alargar suas fronteiras do lado brasileiro, reivindicando a posse da região de Palmas, no oeste do Paraná e Santa Catarina.
Assim,os oficiais chilenos serviam de pretexto para o governo imperial passar um recado ao governo argentino, de que a aproximação entre o Brasil e o Chile, representava uma nova composição de forças entre os paises sul americanos.
As homenagens teriam seu ponto alto em um baile na ilha fiscal programado para o dia 19 de outubro de 1889. Com a morte de D. Luís I, rei de Portugal, o baile foi adiado para o dia 9 de novembro. Calcula-se que quatro mil pessoas circularam pelos seis salões de dança, decorados com flores, onde se sobressaiam as cores das bandeiras do Brasil e do Chile.
O bufê, encomendado à tradicional Confeitaria Paschoal, na rua do Ouvidor, ocupava um pavilhão especial. Estava disposto em duas mesas enormes, com peças inteiras de caça e pesca. A festa só terminaria as cinco da manhã com uma grande queima de fogos.
Os republicanos não se cansam de explorar a suntuosidade do baile da ilha fiscal, e tomam-no como exemplo do desperdício e suntuosidades do império. Fazem crer que o comedido D. Pedro II fosse como um Luiz XIV, e que o Paço de São Cristóvão fosse uma Versalhes nos trópicos.
E por que tanta mentira ? Para que tentavam distorcer os fatos?
Não vemos outra explicação, que não a de encobrir seus próprios excessos. Tinham este defeito nefasto de jogar todos os defeitos e vícios nas costas dos outros. Eles não, eram puros e imaculados, e seus ideais estavam acima do bem e do mal. Será?

Marechal Deodoro, proclamou a República e quase dobrou seu salário.

D. Pedro II, o imperador econômico.

Carlos Gomes, artista, esquecido pela República.

O IMPERADOR ERA MAIS ECONÔMICO

A afirmação acima vem reforçar a idéia de que no império a manutenção da família imperial, era muito mais barata do que a manutenção da presidência da república.
Cabe aqui ressaltar não se tratar-se de mera economia de dinheiro para o erário público, a grande diferença esta nos aspectos morais dos líderes da nação nos dois tipos de regime. No período imperial, no Brasil, o imperador era o primeiro a zelar pelos gastos públicos em geral e particularmente sobre as dotações que a família real recebia.
Para clarear um pouco a questão basta citarmos o fato que de 1841 a 1889, a dotação da família imperial, permaneceu inalterada: 800 contos de réis por ano. E o imperador não utilizava esta verba só para sua família ou a manutenção dos palácios, mas subvensionava grandes artistas como Carlos Gomes, Victor Meireles, Pedro Américo.
Quanto a Carlos Gomes, graças a pensão que lhe concedia pessoalmente o imperador, pode concluir seus estudos na Itália. Sua obra prima O Guarani, foi estreada no teatro Scala de Milão. Jamais outro compositor brasileiro havia alcançado tamanho sucesso. Uma vez Carlos Gomes declarou : “se não fosse o imperador eu não seria o Carlos Gomes”
Apesar de ter honrado o Brasil com sua obra, Carlos Gomes viu-se privado da ajuda imperial após a proclamação da Republica, que recusou-lhe uma pensão, justamente porque era amigo da família imperial. E ainda tiveram a vilania de convidá-lo para compor o hino da República, o que ele elegantemente recusou em honra ao seu protetor destronado. Isso apesar do orçamento geral do império ter crescido enormemente. (de 15000 contos de réis em 1841 para 150 mil contos em 1889). Curioso é notar que um dos primeiros atos da República foi ode fixar para o Marechal Deodoro um salário de 1400 contos de réis.
Vejamos um outro exemplo da diferença de gastos nos dois regimes: as viagens . Diz-se que os governantes são grandes passeadores. A julgar pelos presidentes de nossa República a afirmação não poderia ser mais correta. Mas comparemos alguns dados e o leitor, pausadamente poderá refletir e tomar suas próprias conclusões.
D. Pedro II, fez três viagens internacionais. Pagou-as de seu próprio bolso. Na primeira vez (1871) que viajou ao exterior, ao conceder a Assembléia Geral a necessária licença, o deputado Teixeira Jr. Propôs que a Assembléia liberasse uma verba de 2000 contos de réis para a viagem do imperador; o deputado Melo Morais discordando, propôs 4000 contos de réis, e um aumento da dotação da princesa Isabel, pois ia assumir o Regência. Veja o leitor o bilhete que escreveu D. Pedro II ao ministro do Império João Alfredo Corrêa de Oliveira:
“Espero que o ministério se apresse em fazer desaprovar quanto antes semelhantes favores, que eu e minha filha rejeitamos. Respeito a intenção de todos; mas respeitem também o desinteresse com que tenho servido a nação.”
E tem mais, quizeram que um navio de guerra escoltasse uma comitiva de outros três navios para levar o imperador a Europa, mas D. Pedro II foi mesmo em um simples navio de carreira. É como se hoje o presidente da República pegasse um avião no aeroporto de Brasília e viajasse, sentadinho no corredor de um avião comum, esperando como todo mundo, se submetendo a todos os procedimentos como qualquer cidadão comum.
Mas se o leitor não quer acreditar vejamos um exemplo republicano. O presidente José Sarney, em cinco anos de mandato fez 34 viagens internacionais, passando 124 dias fora do país. Levou nestas viagens 2020 convidados, só na viagem para o bicentenário da Revolução Francesa, Sarney utilizou-se de dois boeings para seu convidados, além de um DC-10 para seu conforto pessoal. Com essa gente toda a se divertir a valer nos hotéis mais caros de Paris, ninguém pois a mão no bolso, tudo foi pago pelos cofres públicos, o cidadão arcou até com as lembrancinhas.

MENTIRAS REPUBLICANAS

Muitos leitores talvez torçam os narizes quando se fala em D. João VI, D. Carlota, D. Maria I. Nada mais compreensível. Afinal são mais de cem anos de propaganda republicana e como qualquer estudante de primeiro ano de história sabe, a versão oficial dos fatos é sempre a versão dos vencedores.
Proclamada a república , os novos poderosos de plantão trataram de reinterpretar os fatos e personagens de nossa história e dar sua versão sobre os fatos. Não se cansavam de criticar o antigo regime, acentuando bem as cores do que lhes parecia avesso aos seus interesses.
Desta forma os republicanos não se cansam de mostrar D. João VI como um poltrão devorador de frangos e que no Rio de Janeiro não fazia outra coisa que não cochilar e comer. A mãe, D. Maria I, o filho D. Pedro, a esposa D. Carlota Joaquina, todos são apresentados como um bando de degenerados que movidos pelos mais torpes apetites desprezavam a terra e a gente brasileira. Esta história da tomada das melhores residências para ali se alojar a nobreza portuguesa, ( lembram-se do PR afixado nas casas requisitadas que o povo lia como Ponha-se na Rua ?) pois é esta história é contada e recontada pelos republicanos como exemplo inatacável do caráter distorcido da realeza e do império.
Não se trata aqui de fazer uma análise psicológica das personalidades de D. João VI e da família real, nem de se justificar arbitrariedade cometidas no calor do momento da chegada da família real ao Brasil. Não. Definitivamente não. O que queremos é alertar ao leitor que a crítica por parte dos republicanos, que parecem estar investidos da maior pureza de caráter e de ideais acima do bem e do mal, Como se seus atos estivessem acima de críticas e reprimendas.
Quando ao caráter moral dos governantes no regime presidencialista, torna-se dispensável qualquer comentário. Basta abrir qualquer manual de história, e la encontraremos o perfil clássico de psicopatas.

Brasão da Família Martino

Regimes Políticos, Formas e Sistemas de Governo

REGIME, FORMA E SISTEMA DE GOVERNO

Parece complicado, e creio que não só parece como é. O fato é que desde os primórdios da humanidade, quando o homem começou a se organizar em comunidade maiores, surgiu a necessidade de líderes e de governos que impedissem a anarquia. Infelizmente, apesar dos nossos desejos, não podemos prescindir da presença do Estado. Imaginem se cada um fosse viver a seu bel prazer, sem regras comuns de convivência, sem leis, nem mecanismos de fazer com que os homens as crumprissem ? Creio que nossa espécie já estaria extinta há muito tempo. O fato é que ao longo dos séculos o homem organizou o Estado e as diferentes formas de governo para evitar que cada um vivesse por seus próprios critérios, ou o pior, sob nenhum critério.
Ao longo deste processo evolutivo a história nos apresenta as diversas maneiras pelas quais os homens se organizaram para viver em comunidades. Há séculos, filósofos e, modernamente, cientistas sociais estudam as formas de organização do poder. Essas diferentes formas são classificadas com três critérios fundamentais: a origem, a distribuição e o controle do poder.
Assim dependendo das fontes de legitimidade das principais funções políticas e de quem as exerce, de como as diferentes funções políticas estão distribuídas e de como o exercício do poder é controlado, classificamos diferentes regimes políticos e distintas formas e sistemas de governo.




Regime político

A grosso modo um regime político caracteriza-se pelas regras e instituições que regulam a disputa pelo poder político e o seu exercício entre os cidadãos ou grupos sociais. A história registrou dois tipos básicos de regimes políticos:
A) Regimes autocráticos
B) Regimes democráticos
A) As autocracias são regimes onde o poder político reside em uma única pessoa. Existem três fontes de legitimidade para regimes deste tipo:
a divindade e a religiosidade, quando o titular do poder político é considerado o representante divino que tem a missão de guiar e proteger seu povo;
a força e a inteligência “sobre humanas”, normalmente atribuídas aos chefes militares; as doutrinas político ideológicas, que atribuem ao chefe de organizações políticas o poder de dirigir e proteger seu povo.
As democracias são regimes políticos onde a origem do poder esta no povo, no cidadão. A distribuição do poder e o controle do seu exercício, também estão nas mãos do povo. Todos os membros da sociedade tem iguais direitos políticos. É esse valor político que constitui a soberania popular, base da organização de um regime democrático.

Forma de governo

Existem duas formas de governo : a monarquia e a república.
A monarquia se define pela existência de uma Casa real, instituição que constituí-se de uma família, guardiã das tradições culturais e históricas da sociedade. A Casa real tem obrigação moral e política de proteger o país, a nação e o seu povo. Para a côroa exercer essa função pertence a ela a direção geral do Estado. O chefe da família real é o chefe de Estado.
A república é uma forma de governo onde nenhuma família ou indivíduo é o guardião das tradições da sociedade. A função de guardião do país pertence ao Estado, que é uma organização pública. Para que o Estado exerça esta função é necessário que alguém assuma sua direção.
Além da função de chefia de Estado, tanto as monarquias quanto as repúblicas existe uma outra função fundamental: governar o país.

Sistemas de governo
Existem duas formas para a organização dos governos nos diferentes países, são elas denominadas sistemas de governos
Existem três sistemas de governo:
A) Monocrático
As funções executivas e legislativas estão sob a tutela de um chefe supremo (religioso, militar, de um partido)
B) Parlamentarista
C) Presidencialista
Nos governos parlamentaristas as chefias de Governo e Estado estão separadas. O rei ou o presidente (conforme a forma de governo)é o chefe de Estado, e o Primeiro Ministro é o chefe de governo. A fonte de legitimidade do governo esta no parlamento, eleito pelo povo. A população elege seus representantes (deputados), e os partidos que obtiverem a maioria irão constituir o governo.
No presidencialismo a chefia do Estado e de governo estão na mesma pessoa. A fonte de legitimidade decorre diretamente do eleitorado.
Governo presidencial significa governo organizado autonomante pelo presidente e chefiado por ele, governo parlamentar significa governo organizado pelo parlamento e chefiado por um parlamentar, aceito pela maioria dos deputados.

Parece-nos desnecessário discutir as vantagens do regime democrático sobre o autocrático. É a evolução natural dos regimes de governos levam a estas conclusões. Quanto a isto não há discussões.
Agora quanto a questão da forma e sistema de governos que um país deve adotar, creio que há espaço para reflexão e discussão.
Ao adotar a forma republicana, os novos líderes políticos, apesar da promessa de um plebiscito, acharam que a república presidencialista era a forma que mais convinha ao Brasil. Todas as outras formas de governos eram vistas como inadequadas ao desenvolvimento do país, e os defensores da monarquia eram logo tachados de reacionários e saudosistas de uma forma de governo que já tinha dado o que tinha de dar.
Logo começou-se falar na clausula pétrea, isto é a constituição do Brasil republicano, nem aceitava discutir democraticamente a forma de governo, quem discordasse que sofresse as penas da lei.
A tal clausula pétrea que os republicanos logo trataram de colocar na Constituição, impedia a organização de partidos monarquistas, bem como a organização nos termos da lei de agremiações ou associações que defendessem esta forma de governo.
Vale ressaltar que no segundo reinado, os republicanos tiveram toda a liberdade para expor suas idéias, organizarem-se em partido político, realizarem congressos. A liberdade de pensamente estava garantida, e encontrava em D. Pedro II um forte defensor.
É de estranhar que esta gente, que gozou de todas estas prerrogativas, quando assume o poder, proíbe qualquer forma de organização de um partido monárquico.

AS ORIGENS DO SISTEMA

MONÁRQUICO NO BRASIL

A princípio podemos dizer que o regime monárquico no Brasil se inicia antes mesmo da criação do país como Estado independente em 1822. Os reis potugueses, eram também soberanos de suas terras de além mar. Assim os colonos do Brasil eram os súdito americanos do rei de Portugal. Ficam desta forma nulos de sentidos as afirmações de muitos republicanos de que o regime monárquico no Brasil era “uma flor exótica”. Se atentarmos bem a realidade dos fatos, chegaremos a conclusão de que o único regime de governo que o Brasil conheceu em seus primeiros 389 anos de existência foi o regime monárquico.
Paulo Napoleão Nogueira da Silva, em seu livro Monarquia: verdades e mentiras afirma: “ A noção de império importa em três elementos: A transcendência de povos e territórios, separados por heterogeneidade ou grandes distâncias, sua união e solidariedade em torno de uma autoridade e um destino comuns, e a manutenção de suas individualidades. O império não é uma só nação. É um Estado enquanto ordem jurídica, que congrega num destino comum diversas nações. Essa noção, os portugueses sempre tiveram.”
A transferência da sede da monarquia portuguesa para o Brasil em 1808, cria uma situação nova. Com a transferência de D. João VI e de toda a família real para o Rio de Janeiro, vieram para o Brasil toda a organização do Estado português. A abertura dos portos brasileiros as nações amigas, primeiro ato de D. João VI no Brasil, pôs fim de uma vez por todas ao regime colônial. A independência política era uma questão de anos.
Começava assim o descontentamento por parte dos portugueses com a nova situação. Até a transferências da Corte para o Brasil, o comércio internacional de Portugal se realizava principalmente com o Brasil. Além de consumidor, Portugal era o entreposto de todo o comércio exterior da colônia.
Ganhavam os navios portugueses com os fretes marítimos, as alfândegas, com as importações dos produtos coloniais e a exportação das manufaturas estrangeiras para a colônia. Ganhavam os comissários portugueses com o armazenamento e revenda dos produtos. Todo este esquema desmoronara com a abertura dos portos.
A crise em Portugal, afetava além dos setores mercantis, todo o sistema produtivo tanto na manufatura como na produção agrária. Era uma crise de caráter internacional, relacionada a revolução industrial em curso na Inglaterra o que tornava Portugal cada vez menos competitivo.
Para os portugueses, toda esta crise tinha uma única explicação: a permanência da família real no Brasil e a quebra do pacto colonial.
Há que se ressaltar que a idéia de se transferir a sede da monarquia portuguesa para o Brasil, vinha sendo ventilada há muito tempo. Segundo João Ameal, em seu livro História de Portugal “ a idéia vem, aliás de longe. Faz parte do nosso patrimônio histórico e é trazida ao lume nas ocasiões graves e melindrosas. Há quem sugira a D. Antonio, prior do Crato, em 1580, para se subtrair à invasão espanhola do duque de Alba e transportar além atlântico o fogo sagrado da independência pátria; da o padre Antônio Vieira a D. João IV o mesmo conselho num lance dúbio da guerra da Restauração; com temor da Espanha, pensam Pombal e Dom Luís da Cunha, na ida de D. José para o Rio em 1762. Em 1803 advoga calorosamente igual solução D. Rodrigo de Souza Coutinho...Enfim já em 1807, o conde da Ega, embaixador em Madrid, refere-se diretamente a possibilidade de tal medida e Tomás Antonio de Vila Nova Portugal, quer que pelo menos Dom Pedro, ainda príncipe real, parta para o Brasil.”
Ainda nos primórdios da colonização do Brasil, quando Martim Afonso de Souza retornava de sua viagem à sua capitania de São Vicente, em conversa com D. João III, este perguntou-lhe o que achava da transferência da corte para a colônia, ao que o primeiro respondeu “ doidice seria viver um rei, na dependência de seus vizinhos, podendo ser monarca de outro maior mundo” in Monarquia: verdades e mentiras p. 217.
Mas no final do século XVIII a situação na Europa se modificava rapidamente. Napoleão Bonaparte celebrara com a Espanha o tratado de Fontainebleau, que na prática extinguia o Estado português como nação soberana e o dividia em pequenos principados, a serem entregues a seus familiares ou aliados do momento. A família real portuguesa passaria a viver confinada na França. O futuro para D. João VI era cada vez mais incerto e duvidoso.
A Inglaterra, velha aliada de Portugal, aconselhava a D. João VI a que partisse para suas terras americanas, não só para preservar a continuação do Estado português, mas para salvar o Brasil de uma eventual ocupação francesa. A Inglaterra mandou a Portugal vários diplomatas com o intuito de convencer o principe regente, dentre eles Lord Rosslyn e o almirante Jervis. D. João a início procurava evitar tal solução, até que sentindo-se pressionado por ambos os lados decide tomar um decissão em 2 de outubro de 1807: enviaria ao Brasil o jovem D. Pedro, então príncipe da Beira, lançando um manifesto aos brasileiros, recomendando o filho, que viria com o título de Condestável do Brasil. Quem parece não ter gostado muito da solução de D. João foi Dona Maria I, que mesmo em seu estado de demência teria dito: “ou vamos todos, ou não vá nenhum.”
O fato é que quando tudo estava pronto para a partida de D. Pedro para o Brasil, D. João mudou de opinião e decidiu que iriam todos juntos.
No dia 22 de novembro de 1807 chega a Lisboa a esquadra do almirante Sidney Smith bem como o ministro Lord Strangford que põe D. João diante de duas alternativas:
1) partir imediatamente para o Brasil levando toda a cúpula do Estado português
2) Ficar em Portugal e sujeitar-se aos caprichos de Napoleão.
Se ficasse perderia o Brasil para os franceses, ou até mesmo para os ingleses, se partisse perderia o território português mas salvaria o Brasil.
D. João finalmente decidiu-se, reunindo-se com com seu Conselho de Estado, que aprovou a viagem.
Com a vinda da família real para o Brasil, iniciava-se um nova fase para o nosso país, e o regime monárquico lançava profundas raízes nas terras férteis deste país continente.

Uma grave crise assola o Brasil. O país se afunda cada vez mais num mar de corrupções, falcatruas, irresponsabilidades. O cidadão observa passivamente a completa desintegração de um regime político instaurado no Brasil em 1889: A República.
Teria a forma de governo de um país alguma diferença no desenvolvimento de uma nação?
A opção pela República presidencialista, o parlamentarismo monárquico, ou o parlamentarismo presidencialista são indiferentes para o bom andamento das instituições democráticas?
Com a derrubada da dinástia dos Braganças em 1889, o presidencialismo adotado no Brasil, segundo o modelo norte americano, foi a melhor escolha?
Seria a República presidencialista o único regime aceitável para um país como o Brasil? Estariamos condenados a aceitar passivamente estes governos que tem se locupletado em toda sorte de negociatas e atividades espúrias ao longo de mais de um século?
Cremos que não.
O golpe de estado que derrubou a monárquia no Brasil, não deve ser tido como definitivo. O regime presidencialista, como já disse, copiado do modelo norte americano, tem apresentado problemas há mais de cem anos. Vale ressaltar que a forma de governo escolhida com a queda da monarquia no Brasil,,não foi, como propalavam os republicanos, uma evolução natural, inquestionável, a qual não cabem discordâncias, questionamentos, nem dúvidas sobre a sua continuidade ou não. Foi antes de tudo uma escolha política dos diferentes grupos que participaram do golpe de 1889.

GRUPOS QUE DERRUBARAM A MONÁRQUIA NO BRASIL